Execução Fiscal 5016568-87.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.940,53

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Joinville

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

FRANCIELE DE AZEVEDO SCHALY

CPF

Reu

SABINO AZEVEDO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA

CNPJ

Reu

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ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

19/05/2026, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/04/2026, 08:55

Despacho

27/04/2026, 17:43

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

17/04/2026, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 14:50

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF05S para SCJOI05S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

21/10/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

21/10/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 12:39

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

16/10/2025, 12:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/10/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

16/10/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/09/2025, 03:00

Intimação por Edital

12/08/2025, 12:54

Todas as movimentações(115)

Juntada de Petição

19/05/2026, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/04/2026, 08:55

Despacho

27/04/2026, 17:43

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 22:14

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2020, 13:24

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/04/2026, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 14:50

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF05S para SCJOI05S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

21/10/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

21/10/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 12:39

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

16/10/2025, 12:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/10/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

16/10/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/09/2025, 03:00

Intimação por Edital

12/08/2025, 12:54

Intimação por Edital

12/08/2025, 12:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/10/2025

12/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025

08/08/2025, 10:22

Expedição de Edital - intimação

07/08/2025, 14:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FRANCIELE DE AZEVEDO SCHALY <br>R$1.455,86 em 26/11/2024 (ID 122370000062411261) <br>Ag./Op./Conta: 2370/635/22071-9

28/11/2024, 08:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FRANCIELE DE AZEVEDO SCHALY <br>R$51,12 em 22/11/2024 (ID 122370000422411226) <br>Ag./Op./Conta: 2370/635/22071-9

26/11/2024, 08:32

Juntado(a)

21/11/2024, 15:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRANCIELE DE AZEVEDO SCHALY)

13/11/2024, 16:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SABINO AZEVEDO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA)

13/11/2024, 16:05

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF05

13/11/2024, 16:05

Remetidos os Autos - SCUAEF05 -> SCFLPCECON

11/11/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/10/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/10/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

18/10/2024, 10:06

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 17/10/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/635/14647-0

18/10/2024, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/10/2024, 23:59

Expedição de ofício

04/10/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/10/2024, 19:15

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

23/09/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/06/2024, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/06/2024, 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 12:55

Juntada de Certidão - decurso prazo para embargos à execução

11/06/2024, 12:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/06/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

11/06/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/04/2024, 03:00

Intimação por Edital

12/03/2024, 13:53

Intimação por Edital

12/03/2024, 13:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/06/2024

08/03/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2024

07/03/2024, 15:26

Expedição de Edital - intimação

06/03/2024, 11:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FRANCIELE DE AZEVEDO SCHALY <br>R$452,29 em 27/11/2023 (ID 122370000072311272)

29/11/2023, 08:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FRANCIELE DE AZEVEDO SCHALY <br>R$21,23 em 23/11/2023 (ID 122370000242311230)

25/11/2023, 09:36

Juntado(a)

22/11/2023, 15:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRANCIELE DE AZEVEDO SCHALY)

08/11/2023, 16:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SABINO AZEVEDO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA)

08/11/2023, 16:09

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF05

08/11/2023, 16:09

Remetidos os Autos - SCUAEF05 -> SCFLPCECON

06/11/2023, 17:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

01/11/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/10/2023, 03:00

Intimação por Edital

08/09/2023, 12:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/10/2023

08/09/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2023

06/09/2023, 16:55

Expedição de Edital - citação

05/09/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/05/2023, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/05/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 08:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

04/05/2023, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

28/04/2023, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

26/04/2023, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

12/04/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/03/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/03/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 11:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

14/03/2023, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/03/2023, 11:50

Juntada de certidão

28/02/2023, 16:20

Despacho

27/01/2023, 22:14

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2023, 18:45

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF05S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/08/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/08/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 13:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2022

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 563043958320. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SABINO AZEVEDO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA EDITAL Nº 720008774399 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: SABINO AZEVEDO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, CPF/CNPJ 05991494000137. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: Livro nº 336 - Folha nº 38 Valor do débito: R$ 2.940,53 Chave do Processo: 563043958320 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 27/06/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016568-87.2020.4.04.7200/SC

29/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2022

27/06/2022, 15:46

Expedição de Edital - citação

27/06/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/06/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/06/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 17:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

17/06/2022, 12:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

03/06/2022, 18:35

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 18

12/05/2022, 12:51

Juntada de certidão

21/03/2022, 17:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

16/11/2021, 17:35

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 16/11/2021 17:27:11)

16/11/2021, 17:33

Juntada de certidão

25/10/2021, 14:55

Juntada de certidão

24/06/2021, 07:59

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

23/02/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/02/2021, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/02/2021, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2021, 19:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

19/02/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/01/2021, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/11/2020, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/11/2020, 14:35

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/11/2020, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/11/2020, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 21:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

28/10/2020, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/10/2020, 15:06

Determinada a citação

10/08/2020, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2020, 16:59

Distribuído por sorteio

05/08/2020, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2020, 11:27