Execução Fiscal 5036938-53.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.374,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ

Autor

FERNANDO GERVASIO DA LUZ FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

LUAN DE SOUZA PEREIRA

OAB/SC 063603·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2025, 15:26

Juntado(a)

10/06/2025, 15:24

Juntado(a)

10/06/2025, 15:21

Transitado em Julgado

31/03/2025, 11:43

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de SCFLP09F para SCUAEF10F)

24/02/2025, 16:26

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCFLP09F)

20/02/2025, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/02/2025, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/02/2025, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/02/2025, 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2025, 15:46

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 14:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/01/2025, 18:41

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

10/06/2025, 15:26

Juntado(a)

10/06/2025, 15:24

Juntado(a)

10/06/2025, 15:21

Transitado em Julgado

31/03/2025, 11:43

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de SCFLP09F para SCUAEF10F)

24/02/2025, 16:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 14:13

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCFLP09F)

20/02/2025, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/02/2025, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/02/2025, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/02/2025, 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2025, 15:46

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 14:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/01/2025, 18:41

Juntada de Petição

03/12/2024, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/04/2023, 14:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF10F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

18/04/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/04/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/04/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/04/2023, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/04/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 14:38

Juntada de Petição

09/02/2023, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/01/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/01/2023, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/12/2022, 08:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF10F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 11:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/11/2022, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/11/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/11/2022, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/11/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 08:44

Juntada de Petição

31/10/2022, 20:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FERNANDO GERVASIO DA LUZ FILHO)

28/10/2022, 13:28

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

28/10/2022, 13:28

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

13/10/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/10/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 13:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2022

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 496425331621. EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: FERNANDO GERVASIO DA LUZ FILHO EDITAL Nº 720008774189 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: FERNANDO GERVASIO DA LUZ FILHO, CPF/CNPJ 49535978934. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 40170006492191 Valor do débito: R$ 2.374,00 Chave do Processo: 496425331621 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 27/06/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036938-53.2021.4.04.7200/SC

29/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2022

27/06/2022, 15:46

Expedição de Edital - citação

27/06/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/06/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/06/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 19:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

14/06/2022, 22:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

13/05/2022, 19:24

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

13/05/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/05/2022, 15:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 07:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

18/04/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/03/2022, 13:17

Determinada a citação

01/12/2021, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021, 07:39

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 07:46