Execução Fiscal 5001297-04.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.063,44

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 10ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

CNPJ

Autor

GENTIL ROCHA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

GUSTAVO DE OLIVEIRA QUANDT

CPF·Representa: Réu

DIEGO DETONI PAVONI

CPF·Representa: Réu

CAROLINA LOPES MAGNUS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF02F para SCFLP10F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 23:00

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPU472

09/06/2025, 13:48

Decisão interlocutória

23/04/2025, 16:56

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

19/03/2025, 08:36

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2024, 18:39

Juntado(a)

28/08/2024, 12:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: GENTIL ROCHA FILHO <br>R$5.063,44 em 21/08/2024 (ID 122370000112408210) <br>Ag./Op./Conta: 2370/635/18950-1

23/08/2024, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/07/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/07/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 18:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCUAEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

25/07/2024, 18:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GENTIL ROCHA FILHO)

15/03/2024, 17:14

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF02

15/03/2024, 17:14

Remetidos os Autos - SCUAEF02 -> SCFLPCECON

11/03/2024, 16:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/07/2023, 03:00

Todas as movimentações(60)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF02F para SCFLP10F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 23:00

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPU472

09/06/2025, 13:48

Decisão interlocutória

23/04/2025, 16:56

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

19/03/2025, 08:36

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2022, 17:54

31/10/2024, 18:39

Juntado(a)

28/08/2024, 12:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: GENTIL ROCHA FILHO <br>R$5.063,44 em 21/08/2024 (ID 122370000112408210) <br>Ag./Op./Conta: 2370/635/18950-1

23/08/2024, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/07/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/07/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 18:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCUAEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

25/07/2024, 18:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GENTIL ROCHA FILHO)

15/03/2024, 17:14

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF02

15/03/2024, 17:14

Remetidos os Autos - SCUAEF02 -> SCFLPCECON

11/03/2024, 16:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

19/07/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

29/05/2023, 13:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2023

26/05/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2023

11/05/2023, 13:06

Expedição de Edital

11/05/2023, 03:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF02F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 11:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GENTIL ROCHA FILHO)

20/09/2022, 14:07

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

20/09/2022, 14:07

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

15/09/2022, 15:17

Despacho

15/09/2022, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/08/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/08/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 13:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2022

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 917810275121. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: GENTIL ROCHA FILHO EDITAL Nº 720008774170 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: GENTIL ROCHA FILHO, CPF/CNPJ 34440011934. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 11.146487.2021 Valor do débito: R$ 5.063,44 Chave do Processo: 917810275121 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 27/06/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001297-04.2021.4.04.7200/SC

29/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2022

27/06/2022, 15:46

Expedição de Edital - citação

27/06/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/06/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/06/2022, 16:09

Juntado(a)

15/06/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2022, 15:20

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

15/06/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/05/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/05/2022, 13:28

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/01/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/01/2022, 14:31

Juntado(a)

10/01/2022, 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 23:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

26/08/2021, 17:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

30/07/2021, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/04/2021, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/04/2021, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 21:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

22/04/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/03/2021, 13:25

Determinada a citação

09/02/2021, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2021, 15:45

Distribuído por dependência - Número: 50229731320184047200/SC

26/01/2021, 14:53

E-MAIL

•26/08/2021, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 16:30