Execução Fiscal 5012947-33.2021.4.04.7205 - TRF4

Execução Fiscal 5012947-33.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

14/05/2026, 13:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/01/2024, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF11S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 14:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/01/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/12/2022, 14:23

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05F para SCUAEF11S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 19:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 12:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

26/08/2022, 20:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 20:17

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA - EIRELIApenso(s) Art.28 LEF: 5023038-85.2021.4.04.7205, 5001919-34.2022.4.04.7205 EDITAL Nº 720008550821 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: CITAR o(s) Executado(s) CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA - EIRELI, CNPJ: 11415933000166, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, para, no prazo de cinco (05) dias, promover(em) o recolhimento da dívida abaixo descrita, efetuar(em) o parcelamento do débito ou nomear(em) bens à penhora, sob pena de lhe(s) serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, com o prosseguimento dos demais atos, até final satisfação do credor. NÚMEROS DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA EXECUTADAS (CDA), COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INSCRIÇÃO: Execução Fiscal n° 5012947-33.2021.4.04.7205: CDA nº 91 4 20 014829-72, inscrita em 18/05/2020; CDA nº 91 4 19 013369-15, inscrita em 13/06/2019. VALOR: R$ 1.191.038,32 em 03/2022. Execução Fiscal n° 5023038-85.2021.4.04.7205: CDA nº 12.031.350-2, inscrita em 22/04/2018; CDA nº 12.842.177-0, inscrita em 24/04/2021; CDA nº 13.864.155-2, inscrita em 02/02/2018; CDA nº 13.904.970-3, inscrita em 16/04/2018; CDA nº 15.304.227-3, inscrita em 30/11/2019; CDA nº 16.617.206-5, inscrita em 17/03/2020; CDA nº 16.865.622-1, inscrita em 18/04/2020; CDA nº 17.907.234-0, inscrita em 05/06/2021; CDA nº 17.907.235-8, inscrita em 05/06/2021. VALOR: R$ 145.436,32 em 11/2021. Execução Fiscal n° 5001919-34.2022.4.04.7205: CDA nº 18.124.021-1, inscrita em 07/08/2021; CDA nº 18.124.022-0, inscrita em 07/08/2021; CDA nº 18.363.066-1, inscrita em 03/10/2021; CDA nº 18.553.169-5, inscrita em 11/12/2021. VALOR: R$ 164.684,35 em 02/2022. VALOR TOTAL: R$ 1.501.158,99 (um milhão, quinhentos e um mil cento e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos), acrescido de correção monetária, custas e demais cominações legais. NATUREZA DA DÍVIDA: Simples Nacional e Contribuição. INTIMAR o(s) Executado(s) de que se possuir(írem) interesse no parcelamento do débito deverá(ão) comparecer diretamente junto à exequente e efetivá-lo, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Instruções detalhadas sobre o parcelamento estão disponíveis no sítio da PGFN [www.pgfn.fazenda.gov.br, opções >CIDADÃO ou EMPRESA >Todos os serviços >Parcelamento Ordinário e Reparcelamentos] ou mediante agendamento junto ao Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Receita Federal do Brasil - RFB em Blumenau, na Rua Namy Deeke, nº 40, Centro, Blumenau-SC, telefone: (47) 3221 7800 (atendimento entre 13:00 e 16:30), e em Itajaí, na Rua Dr. Pedro Ferreira, nº 34, 1º andar, Centro, Itajaí/SC, telefone: (47) 3341 0300 (atendimento externo entre 07:00 e 19:00). INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012947-33.2021.4.04.7205/SC

29/06/2022, 00:00

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Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF11S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05F para SCUAEF11S) - Motivo: Resolução 257/2022

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

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