Execução Fiscal 5022243-06.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.506,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

TARUMA TRANSPORTES DE CARGA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

MARCO ANTONIO DE SOUZA BERNARDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2023, 17:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/10/2023, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

23/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 15:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

26/04/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 15:56

Baixa Definitiva

26/04/2023, 15:56

Juntada de Petição

24/04/2023, 13:16

Transitado em Julgado

24/02/2023, 14:41

Transitado em Julgado

24/02/2023, 14:39

Juntado(a)

15/02/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/02/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/02/2023, 11:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 12:09

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

17/10/2023, 17:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/10/2023, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

23/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•14/02/2023, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 18:45

26/04/2023, 15:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

26/04/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 15:56

Baixa Definitiva

26/04/2023, 15:56

Juntada de Petição

24/04/2023, 13:16

Transitado em Julgado

24/02/2023, 14:41

Transitado em Julgado

24/02/2023, 14:39

Juntado(a)

15/02/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/02/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/02/2023, 11:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 12:09

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/01/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/01/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:16

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 22/12/2022

23/12/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/12/2022, 15:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/11/2022, 17:37

Juntada de certidão

16/11/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/11/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/11/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 16:35

Juntada de certidão

10/11/2022, 16:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2022

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TARUMA TRANSPORTES DE CARGA EIRELI EDITAL Nº 710015705015 INTIMAÇÃO - PRAZO 30 DIAS O Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL, Juiz Federal da 19ª VF de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 50222430620214047100, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra TARUMA TRANSPORTES DE CARGA EIRELI, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, Rito Ordinário, mediante a informação do número e da chave do processo, ou na Secretaria da Vara. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) TARUMA TRANSPORTES DE CARGA EIRELI em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, intimada(s) acerca do depósito dos valores bloqueados via SISBAJUD, em conta vinculada ao feito aberta na CEF, à disposição deste juízo, e da abertura do prazo de trinta (30) dias para oposição de embargos, salientando que, nos casos onde o bloqueio tenha sido feito como substituição ou reforço de penhora, não haverá a reabertura deste prazo. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, na data constante da assinatura. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022243-06.2021.4.04.7100/RS

29/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2022

27/06/2022, 18:39

Expedição de Edital - intimação

27/06/2022, 17:06

Juntada de certidão

27/06/2022, 15:37

Juntada de certidão

08/06/2022, 18:31

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5037747-52.2021.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 21

02/05/2022, 18:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

18/04/2022, 20:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

05/04/2022, 16:47

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

22/02/2022, 18:37

Juntado(a)

17/12/2021, 16:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TARUMA TRANSPORTES DE CARGA EIRELI <br>R$1.487,92 em 14/12/2021

16/12/2021, 08:49

Juntado(a)

13/12/2021, 14:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TARUMA TRANSPORTES DE CARGA EIRELI)

16/11/2021, 11:13

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

16/11/2021, 11:13

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

09/11/2021, 14:49

Juntada de certidão

08/10/2021, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

18/09/2021, 01:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

17/09/2021, 21:00

Juntado(a)

31/08/2021, 17:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/06/2021, 16:04

Juntado(a)

26/05/2021, 14:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

25/05/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/05/2021, 15:57

Juntado(a)

07/05/2021, 13:02

Despacho

06/05/2021, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021, 14:17

Distribuído por sorteio

05/05/2021, 17:09