Execução Fiscal 5009253-52.2018.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 311.969,99

Órgão julgador

Juízo A da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ETHEL KLEIS - ME

CNPJ

Reu

ETHEL KLEIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO EMERSON PEREIRA DE MIRANDA YANASE

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOAO FERREIRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

FERNANDO JOSE BUZZI

CPF·Representa: Autor

MARCIO SANTOS DE FREITAS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MARIO EMERSON PEREIRA DE MIRANDA YANASE

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOAO FERREIRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

FERNANDO JOSE BUZZI

CPF·Representa: Autor

MARCIO SANTOS DE FREITAS

CPF·Representa: Autor

TAIZA IRENE DE HARO POUCHAIN RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/10/2024, 18:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

29/10/2024, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

29/10/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

15/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

06/09/2024, 09:41

Despacho

05/09/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/05/2024, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/05/2024, 12:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/04/2024, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 18:47

Todas as movimentações(98)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/10/2024, 18:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

29/10/2024, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

29/10/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

15/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 13:11

06/09/2024, 09:41

Despacho

05/09/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/05/2024, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/05/2024, 12:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/04/2024, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 18:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ETHEL KLEIS)

11/04/2024, 16:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ETHEL KLEIS - ME)

11/04/2024, 16:19

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF09

11/04/2024, 16:19

Juntada de Petição

04/04/2024, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 18:05

Decisão interlocutória

03/04/2024, 18:05

Remetidos os Autos - SCUAEF09 -> SCFLPCECON

03/04/2024, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2024, 15:42

Juntada de Petição

19/02/2024, 22:18

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCCEF01F para SCUAEF09F) - Motivo: Provimento 129/2023

19/02/2024, 22:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/11/2023, 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/11/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/03/2023, 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/11/2022, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/11/2022, 08:56

Juntada de Petição

08/11/2022, 19:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/11/2022, 13:11

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/11/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/11/2022, 10:04

Juntada de Petição

27/10/2022, 21:12

Juntada de Petição

24/10/2022, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 17:38

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 18/10/2022

19/10/2022, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/10/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/09/2022, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/09/2022, 13:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2022

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ETHEL KLEIS - ME EXECUTADO: ETHEL KLEISApenso(s) Art.28 LEF: 5010025-15.2018.4.04.7208 EDITAL Nº 720008550810 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: INTIMAR o(s) Executado(s) ETHEL KLEIS - ME, CNPJ: 08810638000108 e ETHEL KLEIS, CPF: 93950942904, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, acerca da penhora realizada nos autos da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, por meio do sistema BACENJUD, conforme Ordem Judicial de Bloqueio de Valores constante no evento 29, no valor total de R$ 1.096,53, e para, querendo, opor(em) Embargos à Execução Fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 16 da Lei 6830/80. INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009253-52.2018.4.04.7208/SC

29/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2022

27/06/2022, 15:52

Expedição de Edital

27/06/2022, 15:51

Despacho

18/04/2022, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022, 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/01/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/01/2022, 23:59

Despacho

14/01/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2022, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2021, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/11/2021, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 14:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

27/10/2021, 20:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

18/10/2021, 02:54

Expedição de mandado - SCITACEMAN

27/09/2021, 13:52

Juntado(a)

04/06/2021, 12:35

Juntada de certidão

04/06/2021, 12:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ETHEL KLEIS <br>R$1.096,53 em 24/03/2021

26/03/2021, 07:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

07/01/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/11/2020, 15:27

Juntada de certidão

16/07/2020, 12:57

Despacho

13/05/2020, 08:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2020, 11:56

Juntada de certidão

19/03/2020, 11:53

Juntada de certidão

09/03/2020, 04:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/11/2019, 22:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

01/11/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

22/10/2019, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2019, 14:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/08/2019, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/08/2019, 19:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC

17/05/2019, 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

25/03/2019, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5018179-90.2016.4.04.7208/SC, 5010025-15.2018.4.04.7208/SC

15/03/2019, 15:40

Despacho/Decisão - de Expediente

15/03/2019, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2019, 14:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/03/2019, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/02/2019, 19:18

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCITA01F para SCBLU05F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

04/12/2018, 15:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

03/12/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/11/2018, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2018, 16:19

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

31/10/2018, 21:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

30/10/2018, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

19/10/2018, 18:00

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/09/2018, 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/08/2018, 14:54

Distribuído por sorteio - Número: 50181799020164047208

17/08/2018, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2021, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2020, 08:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2019, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2019, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2018, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2018, 16:46