Apelação Cível 5008960-12.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.119,50

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

GLADIS FITARELLI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOEL ANSELMINI

OAB/RS 037778·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/12/2023, 17:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

12/12/2023, 02:04

Transitado em Julgado

12/12/2023, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

12/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

09/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

09/11/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

09/11/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/11/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

04/11/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 16:45

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/10/2023, 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

26/10/2023, 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2023, 15:49

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/10/2023, 19:29

Todas as movimentações(98)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/12/2023, 17:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

12/12/2023, 02:04

Transitado em Julgado

12/12/2023, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

12/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/12/2023, 17:26

ACÓRDÃO

•26/10/2023, 15:49

09/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

09/11/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

09/11/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/11/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

04/11/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 16:45

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/10/2023, 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

26/10/2023, 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2023, 15:49

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/10/2023, 19:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Período da sessão: <b>17/10/2023 00:00 a 24/10/2023 16:00</b>

05/10/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/10/2023 16:00</b><br>Sequencial: 772

04/10/2023, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2023, 12:02

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB53 para GAB54) - processo: 00118960820114040000

12/07/2022, 14:41

Decisão interlocutória

12/07/2022, 14:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

12/07/2022, 14:27

Remetidos os Autos - ST5 -> GAB54

08/07/2022, 16:03

Decisão interlocutória

08/07/2022, 16:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

07/07/2022, 19:54

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 29/06/2022

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: GLADIS FITARELLI ADVOGADO: Joel Anselmini APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008960-12.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000132520118210144/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO

29/06/2022, 00:00

Distribuído por sorteio

28/06/2022, 17:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2022

28/06/2022, 17:19

Alterado o assunto processual - Movimentado por: ELISANDRA TEIXEIRA FERNANDES - DIRETOR DE SECRETARIA

28/06/2022, 16:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: ELISANDRA TEIXEIRA FERNANDES - DIRETOR DE SECRETARIA

28/06/2022, 16:14

Alterado o assunto processual - Movimentado por: ELISANDRA TEIXEIRA FERNANDES - DIRETOR DE SECRETARIA

28/06/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62 - Movimentado por: JOEL ANSELMINI - ADVOGADO-TITULAR

03/06/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

02/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Movimentado por: FERNANDO JOSÉ BARROSO DE SABOYA - PROCURADOR

28/05/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63 - Movimentado por: FERNANDO JOSÉ BARROSO DE SABOYA - PROCURADOR

28/05/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento 58 - Movimentado por: FERNANDA FERNANDES DA LUZ - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

26/05/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento 60 - Movimentado por: KALICA PASINI DE OLIVEIRA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: GLADIS FITARELLI (AUTOR)

23/05/2022, 13:06

Juntada de Petição - Movimentado por: JOEL ANSELMINI - ADVOGADO-TITULAR

19/05/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56 - Movimentado por: SUSANA CORDENONSI ANDREOLA - PROCURADOR

18/05/2022, 14:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

17/05/2022, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55 - Movimentado por: JOEL ANSELMINI - ADVOGADO-TITULAR

13/04/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 54 - Movimentado por: FELIPE SANDRI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: GLADIS FITARELLI (AUTOR)

24/03/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 54 - Movimentado por: FELIPE SANDRI - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

24/03/2022, 18:23

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: FELIPE SANDRI - MAGISTRADO - Responsável: FELIPE SANDRI

24/03/2022, 18:23

Conclusos para julgamento - Movimentado por: IGOR JOÃO BUFFON DUPONT - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: FELIPE SANDRI

24/03/2022, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: GABRIEL ALLER VAZ - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: FELIPE SANDRI

24/11/2021, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

19/11/2021, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Movimentado por: LAIS LEGG DA SILVEIRA RODRIGUES - PERITO

10/11/2021, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Movimentado por: JOEL ANSELMINI - ADVOGADO-TITULAR

10/11/2021, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43 - Movimentado por: JOEL ANSELMINI - ADVOGADO-TITULAR

10/11/2021, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

09/11/2021, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

09/11/2021, 15:53

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: FELIPE SANDRI - MAGISTRADO - Responsável: FELIPE SANDRI

08/11/2021, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 42 - Movimentado por: FELIPE SANDRI - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: GLADIS FITARELLI (AUTOR)

08/11/2021, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 42 - Movimentado por: FELIPE SANDRI - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: LAIS LEGG DA SILVEIRA RODRIGUES (PERITO)

08/11/2021, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 42 - Movimentado por: FELIPE SANDRI - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

08/11/2021, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35 - Movimentado por: FÁBIO BALESTRO DE BEM - PROCURADOR

03/11/2021, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

29/10/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: Lina Bolkenhagen - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: FELIPE SANDRI

26/10/2021, 13:23

Juntada de Petição - Movimentado por: JOEL ANSELMINI - ADVOGADO-TITULAR

25/10/2021, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Movimentado por: JOEL ANSELMINI - ADVOGADO-TITULAR

20/10/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34 - Movimentado por: JOEL ANSELMINI - ADVOGADO-TITULAR

20/10/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 33 - Movimentado por: GERSON MARTINS DA SILVA - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: GLADIS FITARELLI (AUTOR)

19/10/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 33 - Movimentado por: GERSON MARTINS DA SILVA - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

19/10/2021, 17:11

Deferido o pedido - Movimentado por: GERSON MARTINS DA SILVA - MAGISTRADO - Responsável: GERSON MARTINS DA SILVA

19/10/2021, 17:11

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: AMANDA MORELATTO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: FELIPE SANDRI

18/10/2021, 10:22

Juntada de Petição - Movimentado por: JOEL ANSELMINI - ADVOGADO-TITULAR

18/10/2021, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

16/10/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

23/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

14/09/2021, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

14/09/2021, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 24 - Movimentado por: FERNANDA FERNANDES DA LUZ - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: GLADIS FITARELLI (AUTOR)

13/09/2021, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 24 - Movimentado por: FERNANDA FERNANDES DA LUZ - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

13/09/2021, 13:19

Juntada de Petição - Movimentado por: LAIS LEGG DA SILVEIRA RODRIGUES - PERITO

10/09/2021, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/09/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

13/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 14 - Movimentado por: AMANDA MORELATTO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LAIS LEGG DA SILVEIRA RODRIGUES (PERITO)

03/08/2021, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

18/07/2021, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

18/07/2021, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: JOEL ANSELMINI - ADVOGADO-TITULAR

16/07/2021, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: JOEL ANSELMINI - ADVOGADO-TITULAR

16/07/2021, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 14 - Movimentado por: FELIPE SANDRI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: GLADIS FITARELLI (AUTOR)

16/07/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 14 - Movimentado por: FELIPE SANDRI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

16/07/2021, 15:22

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: FELIPE SANDRI - MAGISTRADO - Responsável: FELIPE SANDRI

16/07/2021, 15:22

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ROSELI GONCALVES DE SAIBRO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: FELIPE SANDRI

29/06/2021, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

28/04/2021, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

28/04/2021, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 5 - Movimentado por: FERNANDA FERNANDES DA LUZ - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

22/04/2021, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

20/04/2021, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: JOEL ANSELMINI - ADVOGADO-TITULAR

15/04/2021, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: JOEL ANSELMINI - ADVOGADO-TITULAR

15/04/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 5 - Movimentado por: ELIZEO BORTONCELLO FILHO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: GLADIS FITARELLI (AUTOR)

15/04/2021, 11:37

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

15/04/2021, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 2 - Movimentado por: MILENA MAURICIO MANFIO - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

25/03/2021, 11:25

Juntada - Movimentado por: MILENA MAURICIO MANFIO - DIRETOR DE SECRETARIA

25/03/2021, 11:24

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: MILENA MAURICIO MANFIO - DIRETOR DE SECRETARIA

17/09/2020, 10:17

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 19:54

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 17:19

SENTENÇA

•24/03/2022, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 15:22