Apelação Cível 5008959-27.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

SEMILDO SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO CESAR SIQUEIRA

OAB/RS 058708·CPF·Representa: Autor

JAIME VALDUGA GABBARDO

OAB/RS 037078·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/05/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/05/2025, 13:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

10/03/2025, 17:40

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025

10/03/2025, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

08/03/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

19/02/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/02/2025, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:30

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/12/2024, 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

18/12/2024, 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 05:24

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/12/2024, 17:36

Todas as movimentações(61)

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/05/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/05/2025, 13:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

10/03/2025, 17:40

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025

10/03/2025, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/05/2025, 13:17

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 05:24

08/03/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

19/02/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/02/2025, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:30

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/12/2024, 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

18/12/2024, 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 05:24

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/12/2024, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 00:00 a 17/12/2024 16:00</b>

29/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 00:00 a 17/12/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1475

27/11/2024, 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/11/2024, 21:26

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 29/06/2022

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: SEMILDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: Fabiano Cesar Siqueira APELANTE: SEMILDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: Jaime Valduga Gabbardo APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008959-27.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50004141920148210144/RS) RELATOR: ROGER RAUPP RIOS

29/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2022

28/06/2022, 17:17

Distribuído por sorteio

28/06/2022, 17:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: GABRIEL ALLER VAZ - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

28/06/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33 - Movimentado por: JAIME VALDUGA GABBARDO - ADVOGADO

27/06/2022, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

04/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Movimentado por: FERNANDO JOSÉ BARROSO DE SABOYA - PROCURADOR

28/05/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34 - Movimentado por: FERNANDO JOSÉ BARROSO DE SABOYA - PROCURADOR

28/05/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento 30 - Movimentado por: KALICA PASINI DE OLIVEIRA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

25/05/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento 32 - Movimentado por: KALICA PASINI DE OLIVEIRA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: SEMILDO SILVA DOS SANTOS (AUTOR)

25/05/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28 - Movimentado por: ELIETE CHEMIM - PROCURADOR

25/05/2022, 11:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

17/05/2022, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27 - Movimentado por: FABIANO CESAR SIQUEIRA - ADVOGADO

03/05/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 26 - Movimentado por: FELIPE SANDRI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: SEMILDO SILVA DOS SANTOS (AUTOR)

29/03/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 26 - Movimentado por: FELIPE SANDRI - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

29/03/2022, 17:10

Julgado procedente em parte o pedido - Movimentado por: FELIPE SANDRI - MAGISTRADO - Responsável: FELIPE SANDRI

29/03/2022, 17:10

Conclusos para julgamento - Movimentado por: Lina Bolkenhagen - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: FELIPE SANDRI

29/11/2021, 16:50

Juntada de peças digitalizadas - Movimentado por: Lina Bolkenhagen - DIRETOR DE SECRETARIA

29/11/2021, 16:50

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL COLETIVA PARA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Movimentado por: Lina Bolkenhagen - DIRETOR DE SECRETARIA

29/11/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: FABIANO CESAR SIQUEIRA - ADVOGADO

07/11/2021, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

29/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Movimentado por: DANIEL BATISTA DE AGUIAR FILHO - PROCURADOR

21/10/2021, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18 - Movimentado por: DANIEL BATISTA DE AGUIAR FILHO - PROCURADOR

21/10/2021, 15:34

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: GERSON MARTINS DA SILVA - MAGISTRADO - Responsável: GERSON MARTINS DA SILVA

19/10/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 16 - Movimentado por: GERSON MARTINS DA SILVA - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: SEMILDO SILVA DOS SANTOS (AUTOR)

19/10/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 16 - Movimentado por: GERSON MARTINS DA SILVA - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

19/10/2021, 17:04

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: KALICA PASINI DE OLIVEIRA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: GERSON MARTINS DA SILVA

06/10/2021, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9 - Movimentado por: JAIME VALDUGA GABBARDO - ADVOGADO

14/09/2021, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

30/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

24/08/2021, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

24/08/2021, 21:15

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: AMANDA MORELATTO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

20/08/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 8 - Movimentado por: AMANDA MORELATTO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: SEMILDO SILVA DOS SANTOS (AUTOR)

20/08/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 8 - Movimentado por: AMANDA MORELATTO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

20/08/2021, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

16/08/2021, 15:48

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

13/08/2021, 22:06

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

13/08/2021, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 2 - Movimentado por: ROSELI GONCALVES DE SAIBRO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

07/07/2021, 17:44

Juntada - Movimentado por: ROSELI GONCALVES DE SAIBRO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

07/07/2021, 17:44

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: DAIANE MATTEI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

07/07/2021, 17:32

EXTRATO DE ATA

•17/12/2024, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 17:17

SENTENÇA

•29/03/2022, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2021, 17:59