Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)
13/05/2026, 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/10/2023, 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/10/2023, 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/10/2023, 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/10/2023, 16:24
Juntada de Petição
18/10/2023, 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023, 18:27
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA16S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
17/10/2023, 18:27
Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/10/2023, 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/10/2023, 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/09/2023, 23:59
Juntada de Petição
21/09/2023, 07:39
Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 19/09/2023
20/09/2023, 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023, 12:30
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•17/10/2023, 18:27
DESPACHO/DECISÃO
•14/09/2023, 14:20
20/10/2023, 16:24
Juntada de Petição
18/10/2023, 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023, 18:27
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA16S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
17/10/2023, 18:27
Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/10/2023, 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/10/2023, 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/09/2023, 23:59
Juntada de Petição
21/09/2023, 07:39
Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 19/09/2023
20/09/2023, 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023, 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/09/2023, 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/09/2023, 12:08
Decisão interlocutória
14/09/2023, 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/09/2023, 14:20
Juntado(a)
13/09/2023, 14:11
Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023, 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/05/2023, 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023, 12:37
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA16 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
27/04/2023, 12:37
Decisão interlocutória
26/04/2023, 14:23
Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023, 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/02/2023, 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/02/2023, 08:57
Juntada de Petição
07/02/2023, 07:39
Ato ordinatório praticado
06/02/2023, 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023, 09:41
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/02/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
23/12/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/02/2023
08/11/2022, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2022
07/11/2022, 08:44
Despacho
04/11/2022, 15:46
Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022, 10:06
Ato ordinatório praticado
05/10/2022, 13:49
Juntado(a)
05/10/2022, 13:48
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JDWS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA <br>R$8.843,34 em 03/10/2022 (ID 120652000272210032)
05/10/2022, 10:48
Juntado(a)
30/09/2022, 16:56
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JDWS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA)
06/09/2022, 15:36
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA16
06/09/2022, 15:36
Remetidos os Autos - RSPOA16 -> RSPOACECON
01/09/2022, 17:11
Ato ordinatório praticado
01/09/2022, 17:10
Juntado(a)
28/08/2022, 19:27
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/08/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
12/08/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2022
29/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
citação - despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JDWS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EDITAL Nº 710015696205 Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação, não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora. Assim,
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019468-81.2022.4.04.7100/RS cite-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) movida(s) pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra o(s) devedor(es) abaixo nominado(s): Executado(s): JDWS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA, CNPJ: 06901682000190 Processo(s): 5019468-81.2022.4.04.7100, Valor: R$ 445.341,77, em 04/2022. N. da(s) CDA(s): 162216890, 162216904, 179579240 e 179579258 Referente:Contribuição Data(s) da(s) inscrição(ões):09/11/2019, 26/06/2021 E que, estando o(s) devedor(es) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido(s), fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) respectivo(s) débito(s) ou nomear(em) bens à penhora. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Documento digitado por CLAUDINEI SALVADOR e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte executada, mantenho suspensa a execução na forma do art. 40, caput, da L. 6.830/80. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se.
29/06/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2022
28/06/2022, 10:34
Despacho
27/06/2022, 14:09
Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022, 13:02
Ato ordinatório praticado
24/06/2022, 13:55
Determinada a citação
11/05/2022, 16:46
Conclusos para decisão/despacho
19/04/2022, 13:54
Distribuído por dependência - Número: 50486253620214047100/RS