Recurso Especial 5004569-88.2021.4.04.7205 - TRF4

Recurso Especial 5004569-88.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515578/2026

22/05/2026, 15:51

Protocolizada Petição 515578/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2026

22/05/2026, 15:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2026

22/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2026

20/05/2026, 16:20

Conhecido o recurso de BREITKOPF FRANCE VEICULOS LTDA e não-provido

20/05/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

07/05/2026, 18:10

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

07/05/2026, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 568/569.

07/05/2026, 13:51

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para análise de possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

06/05/2026, 17:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/05/2023, 07:40

Transitado em Julgado em 17/05/2023

17/05/2023, 07:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

16/03/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023, 20:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023, 12:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2026, 16:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/05/2026, 17:21

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