Execução Fiscal 5015750-89.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 69.167,90

Órgão julgador

Juízo D da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

METALURGICA AC EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

14/05/2026, 09:49

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001322-12.2024.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 14

15/05/2024, 17:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF12S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/01/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/01/2023, 15:06

Juntada de Petição

13/01/2023, 21:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/01/2023, 12:21

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 12:21

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF12S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/11/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/11/2022, 16:39

Juntada de Petição

03/11/2022, 19:52

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 03:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 03:17

Todas as movimentações(36)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

14/05/2026, 09:49

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001322-12.2024.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 14

15/05/2024, 17:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF12S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/01/2023, 15:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 03:17

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legal

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/01/2023, 15:06

Juntada de Petição

13/01/2023, 21:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/01/2023, 12:21

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 12:21

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF12S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/11/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/11/2022, 16:39

Juntada de Petição

03/11/2022, 19:52

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 03:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 03:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2022

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METALURGICA AC EIRELI - ME EDITAL Nº 720008730275 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50157508920214047204, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra METALURGICA AC EIRELI - ME. E que estando a(s) parte(s) executada(s) METALURGICA AC EIRELI - ME, CNPJ: 85122364000105 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 486590608821, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015750-89.2021.4.04.7204/SC

29/06/2022, 00:00

Juntada de certidão

28/06/2022, 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2022

28/06/2022, 19:00

Expedição de Edital - citação

15/06/2022, 16:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

31/05/2022, 11:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

02/05/2022, 14:53

Expedição de mandado - SCTUBCEMAN

29/04/2022, 19:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

07/04/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/03/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/03/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

18/01/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/12/2021, 15:11

Determinada a citação

07/12/2021, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2021, 14:31

Distribuído por dependência - Número: 50056129820144047207/SC

29/11/2021, 21:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 16:52