Execução Fiscal 5015950-96.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 521.259,14

Órgão julgador

Juízo A da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOTAJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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TAIZA IRENE DE HARO POUCHAIN RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF08F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/03/2023, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/03/2023, 22:40

Juntada de Petição

22/02/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2023, 19:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/02/2023, 19:44

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF08F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/11/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/11/2022, 17:34

Juntada de Petição

03/11/2022, 19:55

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 03:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 03:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2022

29/06/2022, 02:00

Todas as movimentações(33)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF08F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/03/2023, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/03/2023, 22:40

Juntada de Petição

22/02/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 03:17

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 13:45

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legal

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21/02/2023, 19:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/02/2023, 19:44

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF08F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/11/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/11/2022, 17:34

Juntada de Petição

03/11/2022, 19:55

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 03:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 03:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2022

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOTAJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EDITAL Nº 720008729818 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50159509620214047204, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra JOTAJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI. E que estando a(s) parte(s) executada(s) JOTAJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, CNPJ: 13440696000119 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 565694179621, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015950-96.2021.4.04.7204/SC

29/06/2022, 00:00

Juntada de certidão

28/06/2022, 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2022

28/06/2022, 19:01

Expedição de Edital - citação

15/06/2022, 16:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

27/05/2022, 14:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

25/04/2022, 15:26

Expedição de mandado - SCLAGCEMAN

22/04/2022, 15:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

06/04/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/03/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/03/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

17/01/2022, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/12/2021, 14:34

Determinada a citação

14/12/2021, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021, 12:59

Distribuído por dependência - Número: 50046833420154047206/SC

30/11/2021, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 13:44