Execução Fiscal 5005056-27.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 497.973,52

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSCAX04)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FORMUS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CPF·Representa: Autor

GUILHERME DAL PRA REIS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2024, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF10S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/02/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/02/2023, 14:32

Juntada de Petição

15/02/2023, 21:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/02/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 15:26

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF10S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/11/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/11/2022, 14:05

Juntada de Petição

03/11/2022, 19:41

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 03:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 03:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/08/2022, 03:00

Todas as movimentações(31)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2024, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF10S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/02/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/02/2023, 14:32

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 03:17

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15/02/2023, 21:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/02/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 15:26

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF10S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/11/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/11/2022, 14:05

Juntada de Petição

03/11/2022, 19:41

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 03:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 03:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2022

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FORMUS EIRELI EDITAL Nº 720008730026 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI, do Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50050562720224047204, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra FORMUS EIRELI. E que estando a(s) parte(s) executada(s) FORMUS EIRELI, CNPJ: 79297537000115 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 508142978222, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005056-27.2022.4.04.7204/SC

29/06/2022, 00:00

Juntada de certidão

28/06/2022, 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2022

28/06/2022, 19:02

Expedição de Edital - citação

15/06/2022, 18:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

31/05/2022, 11:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

30/05/2022, 13:30

Expedição de mandado - SCTUBCEMAN

25/05/2022, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/05/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/05/2022, 10:38

Juntada de certidão

12/05/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 15:08

Determinada a citação

05/05/2022, 20:53

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022, 16:26

Distribuído por dependência - Número: 50099510220204047204/SC

14/04/2022, 22:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 20:53