Execução Fiscal 5015856-51.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 154.813,52

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Joinville

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRANSPORTES BTB EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF12F para SCJOI05F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 23:08

Despacho

27/01/2026, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 10:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2026, 10:27

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCUAEF12F)

26/01/2026, 17:01

Juntada de Petição

23/01/2026, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/08/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

30/07/2024, 10:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/07/2024, 17:26

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF12F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

29/07/2024, 17:26

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/07/2024, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/07/2024, 13:52

Todas as movimentações(63)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF12F para SCJOI05F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 23:08

Despacho

27/01/2026, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 10:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2026, 10:27

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCUAEF12F)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2024, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 14:07

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/01/2026, 17:01

Juntada de Petição

23/01/2026, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/08/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

30/07/2024, 10:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/07/2024, 17:26

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF12F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

29/07/2024, 17:26

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/07/2024, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/07/2024, 13:52

Juntada de Petição

25/07/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 12:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRANSPORTES BTB EIRELI)

18/07/2024, 19:50

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF12

18/07/2024, 19:50

Remetidos os Autos - SCUAEF12 -> SCFLPCECON

11/07/2024, 15:35

Despacho

11/07/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 14:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2024, 14:00

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCUAEF12F)

10/07/2024, 16:51

Juntada de Petição

10/07/2024, 14:50

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF12F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/01/2023, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/01/2023, 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/01/2023, 21:50

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/12/2022, 17:04

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF12F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/11/2022, 23:59

Juntada de Petição

03/11/2022, 19:53

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 03:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 03:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2022

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSPORTES BTB EIRELI EDITAL Nº 720008731225 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI, do Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50158565120214047204, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra TRANSPORTES BTB EIRELI. E que estando a(s) parte(s) executada(s) TRANSPORTES BTB EIRELI, CNPJ: 14768664000100 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 445733758421, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015856-51.2021.4.04.7204/SC

29/06/2022, 00:00

Juntada de certidão

28/06/2022, 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2022

28/06/2022, 19:02

Expedição de Edital - citação

15/06/2022, 18:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

03/06/2022, 14:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

07/04/2022, 11:12

Expedição de mandado - SCSMOCEMAN

25/03/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/03/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

11/02/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/12/2021, 15:07

Determinada a citação

07/12/2021, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2021, 15:12

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 21:50

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 03:17

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 18:37