Agravo em Recurso Especial 5001044-25.2017.4.04.7210 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5001044-25.2017.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0476076 - EDcl no AgRg no AREsp 3181910 - Publicação prevista para 26/05/2026

22/05/2026, 18:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/05/2026, 17:45

Embargos de Declaração de RICARDO GABRIEL LINDAO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº476076/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3181910

19/05/2026, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/05/2026, 07:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 476076/2026

13/05/2026, 22:31

Protocolizada Petição 476076/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2026

13/05/2026, 22:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465641/2026

12/05/2026, 15:16

Protocolizada Petição 465641/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 14:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 277120/2026 - AgRg

12/05/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0277120 - AgRg no AREsp 3181910 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 16:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/05/2026, 15:26

Conhecido o recurso de RICARDO GABRIEL LINDAO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 277120/2026 - AgRg no AREsp 3181910

05/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/04/2026, 20:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2026, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 16:10

—

Partes do Processo(9)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0476076 - EDcl no AgRg no AREsp 3181910 - Publicação prevista para 26/05/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Embargos de Declaração de RICARDO GABRIEL LINDAO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº476076/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3181910

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 476076/2026

Protocolizada Petição 476076/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465641/2026

Protocolizada Petição 465641/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 277120/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0277120 - AgRg no AREsp 3181910 - Publicação prevista para 12/05/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de RICARDO GABRIEL LINDAO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 277120/2026 - AgRg no AREsp 3181910

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

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legal

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