Agravo de Instrumento 5017617-64.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo de Instrumento 5017617-64.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

20/08/2022, 02:00

Baixa Definitiva

20/08/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

20/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/07/2022, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/07/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

18/07/2022, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2022, 18:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/07/2022, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022 Período da sessão: 08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AGROPNEUS COMERCIO DE PNEUS LTDA - EPP ADVOGADO: LEONARDO MERLUGO CRISTOFARI (OAB RS114160) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5017617-64.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 38) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 15/07/2022 16:00 Sequencial: 38

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

28/06/2022, 18:15

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 18:05

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:14

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

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