Mandado de Segurança Cível 5003333-64.2022.4.04.7206 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5003333-64.2022.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

13/10/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL MELATTI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS (OAB SC019521) ADVOGADO: ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA (OAB SC059543) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003333-64.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 427) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL MELATTI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS (OAB SC019521) ADVOGADO: ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA (OAB SC059543) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003333-64.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/06/2022, 00:00

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 161,40 em 7/6/2022 Número de referência: 935368

10/06/2022, 08:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI06 -> TRF4

09/06/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/06/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/06/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/06/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/06/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/06/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/06/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/06/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/05/2022, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/05/2022, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/05/2022, 19:32

Documentos

SENTENÇA

•31/05/2022, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 22:25

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