Recurso Especial 5006475-47.2020.4.04.7206 - TRF4

Recurso Especial 5006475-47.2020.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/05/2023, 10:44

Transitado em Julgado em 15/05/2023

15/05/2023, 10:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180742/2023

13/03/2023, 16:31

Protocolizada Petição 180742/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2023

13/03/2023, 16:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2023 Petição Nº 69163/2023 - EDcl

13/03/2023, 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2023 Petição Nº 51896/2023 - EDcl

13/03/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2023, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0051896 - EDcl no REsp 2044764 - Publicação prevista para 13/03/2023

10/03/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0069163 - EDcl no REsp 2044764 - Publicação prevista para 13/03/2023

10/03/2023, 14:50

Embargos de Declaração de SINCOL SA INDUSTRIA E COMERCIO acolhidos - Petição Nº 2023/00051896 - EDcl no REsp 2044764

10/03/2023, 14:50

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2023/00069163 - EDcl no REsp 2044764

10/03/2023, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/03/2023, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2023 e término em 07/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 51896/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1414.

08/03/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/02/2023 e término em 17/02/2023 o prazo para SINCOL SA INDUSTRIA E COMERCIO apresentar resposta à petição n. 69163/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1418.

22/02/2023, 17:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2023, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2023, 14:50

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 15/05/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180742/2023

Protocolizada Petição 180742/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2023 Petição Nº 69163/2023 - EDcl

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2023 Petição Nº 51896/2023 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0051896 - EDcl no REsp 2044764 - Publicação prevista para 13/03/2023

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0069163 - EDcl no REsp 2044764 - Publicação prevista para 13/03/2023

Embargos de Declaração de SINCOL SA INDUSTRIA E COMERCIO acolhidos - Petição Nº 2023/00051896 - EDcl no REsp 2044764

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2023/00069163 - EDcl no REsp 2044764

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2023 e término em 07/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 51896/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1414.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/02/2023 e término em 17/02/2023 o prazo para SINCOL SA INDUSTRIA E COMERCIO apresentar resposta à petição n. 69163/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1418.

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