Apelação / Remessa Necessária 5012118-86.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2021

Valor da Causa

R$ 97.826,07

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Blumenau

Partes do Processo

INDUSTRIA AGRO COMERCIAL CASSAVA SA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO

OAB/SC 029924·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022, 09:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/09/2022, 07:26

Recurso Extraordinário sobrestado

29/09/2022, 21:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/08/2022, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/08/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/08/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/08/2022, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/08/2022, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/08/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/08/2022, 17:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

22/08/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/08/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/07/2022, 08:01

Todas as movimentações(35)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022, 09:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/09/2022, 07:26

Recurso Extraordinário sobrestado

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 21:31

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 18:12

29/09/2022, 21:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/08/2022, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/08/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/08/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/08/2022, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/08/2022, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/08/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/08/2022, 17:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

22/08/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/08/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/07/2022, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/07/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/07/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/07/2022, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/07/2022, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 11:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2022, 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

18/07/2022, 18:12

Sentença confirmada - por unanimidade

15/07/2022, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 105

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Juntada de Petição

21/12/2021, 18:54

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB21

16/06/2021, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/06/2021, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

14/06/2021, 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/06/2021, 17:23

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> ST2

14/06/2021, 14:59

Distribuído por sorteio

14/06/2021, 14:44

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:27