Apelação / Remessa Necessária 5007138-59.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.197.990,00

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Lages

Partes do Processo

ELETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA

OAB/SC 021196·CPF·Representa: Autor

RENI DONATTI

OAB/SC 019796·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

08/08/2022, 17:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG01

08/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/08/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/07/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/07/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/07/2022, 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

20/07/2022, 18:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - ST2 -> GAB21

20/07/2022, 06:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/07/2022, 20:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

19/07/2022, 20:34

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/07/2022, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Todas as movimentações(18)

Transitado em Julgado

08/08/2022, 17:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG01

08/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/08/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•19/07/2022, 20:34

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:27

24/07/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/07/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/07/2022, 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

20/07/2022, 18:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - ST2 -> GAB21

20/07/2022, 06:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/07/2022, 20:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

19/07/2022, 20:34

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/07/2022, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 108

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Distribuído por sorteio

13/05/2022, 12:14