Apelação Cível 5005007-22.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Blumenau

Partes do Processo

INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS ALA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO SACHET

OAB/SC 018429·CPF·Representa: Autor

DEBORA MELO CUNHA

CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/02/2023, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

15/02/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/01/2023, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/01/2023, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/01/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/01/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/01/2023, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2023, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2023, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2023, 08:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

12/01/2023, 15:15

Recurso Especial sobrestado

12/01/2023, 14:25

Recurso Extraordinário sobrestado

12/01/2023, 14:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

03/11/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/11/2022, 14:24

Todas as movimentações(71)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/02/2023, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

15/02/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/01/2023, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/01/2023, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 14:25

17/01/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/01/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/01/2023, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2023, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2023, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2023, 08:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

12/01/2023, 15:15

Recurso Especial sobrestado

12/01/2023, 14:25

Recurso Extraordinário sobrestado

12/01/2023, 14:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

03/11/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/11/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/10/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/10/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2022, 04:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2022, 04:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

06/10/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/10/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/10/2022, 18:20

Juntada de Petição

05/10/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/09/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/09/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/09/2022, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

14/09/2022, 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/09/2022, 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/09/2022, 17:58

Juntada de Petição

30/08/2022, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Período da sessão: <b>05/09/2022 00:00 a 13/09/2022 16:00</b>

25/08/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 440

24/08/2022, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2022, 17:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

16/08/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/08/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/08/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/08/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/08/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/08/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/08/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/08/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/08/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/08/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/08/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/08/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/08/2022, 00:19

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

03/08/2022, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/08/2022, 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

03/08/2022, 17:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

03/08/2022, 15:58

Juntada de Petição

28/07/2022, 15:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:30:00</b>

25/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 6

22/07/2022, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/07/2022, 15:53

Retirado de pauta

05/07/2022, 16:15

Juntada de Petição

30/06/2022, 16:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 116

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/02/2019, 20:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

14/02/2019, 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

11/02/2019, 15:30

Distribuído por sorteio

08/02/2019, 17:07

OUTROS

•05/10/2022, 18:04

ACÓRDÃO

•14/09/2022, 16:15

EXTRATO DE ATA

•13/09/2022, 17:58

ACÓRDÃO

•03/08/2022, 17:46

EXTRATO DE ATA

•03/08/2022, 15:58