Apelação Cível 5007274-64.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2020

Valor da Causa

R$ 7.401,89

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

LEVI OLIVEIRA FRANCA JUNIOR

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO PINHEIRO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS PAIVA GOLGO

OAB/RS 066149·CPF·Representa: Autor

ALICIA ROSLER NELSIS

OAB/RS 109593·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01

22/08/2022, 09:29

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022

22/08/2022, 09:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31

19/08/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/07/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/07/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 09:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2022, 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

18/07/2022, 18:18

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

15/07/2022, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01

22/08/2022, 09:29

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022

22/08/2022, 09:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31

19/08/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 18:18

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:14

19/07/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/07/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 09:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2022, 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

18/07/2022, 18:18

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

15/07/2022, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 177

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST2 -> GAB21

03/06/2022, 18:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 31/05/2022 11:49:52)

03/06/2022, 18:35

Remetidos os Autos - GAB22 -> ST2

03/06/2022, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/05/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/05/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 17:13

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9, 6 e 7

27/05/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9

06/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/04/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/04/2022, 11:44

Não conhecido o recurso

26/04/2022, 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2022, 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2022, 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2022, 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2022, 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2022, 12:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> ST2

26/04/2022, 11:56

Juntada de Petição

30/04/2021, 12:42

Distribuído por prevenção - Número: 50415088520204040000/TRF4

08/10/2020, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 11:56