Mandado de Segurança Cível 5020057-83.2021.4.04.7205 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5020057-83.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2023, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

02/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/04/2023, 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/04/2023, 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/04/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/04/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 12:18

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 12:18

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU01 Número: 50200578320214047205

18/04/2023, 21:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DBR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020057-83.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 182) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU01 -> TRF4

27/05/2022, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/05/2022, 15:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 12:18

SENTENÇA

•20/04/2022, 16:06

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU01 Número: 50200578320214047205

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU01 -> TRF4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

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