Agravo em Recurso Especial 5027185-81.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Maringá 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

ADMINISTRADORA DE BENS GAZIN LTDA

CNPJ

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDA

CNPJ

Autor

GAZIN AUTO POSTO LTDA

CNPJ

Autor

GAZIN INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA.

CNPJ

Autor

GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ADMINISTRADORA DE BENS GAZIN LTDA

CNPJ

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDA

CNPJ

Autor

GAZIN AUTO POSTO LTDA

CNPJ

Autor

GAZIN INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA.

CNPJ

Autor

GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS LTDA

CNPJ

Autor

GAZIN VIAGENS LTDA

CNPJ

Autor

GAZINCRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

TLG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA.

CNPJ

Autor

GAZIN - COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

CNPJ

Autor

GAZIN SEGUROS S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

GAZIN - COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/05/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 26/05/2023

26/05/2023, 14:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 499074/2023

25/05/2023, 21:11

Protocolizada Petição 499074/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 25/05/2023

25/05/2023, 21:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2023

04/05/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2023, 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2023

02/05/2023, 19:01

Não conhecido o recurso de GAZIN SEGUROS S.A., GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA e OUTROS

02/05/2023, 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/03/2023, 17:48

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2023, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

01/03/2023, 16:17

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•25/05/2023, 21:11

DECISÃO TERMINATIVA

•02/05/2023, 19:01

-

•01/03/2023, 16:14

-

•01/03/2023, 16:14

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•01/03/2023, 16:14

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•01/03/2023, 16:14

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•01/03/2023, 16:14

-

•01/03/2023, 16:14

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•01/03/2023, 16:13

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•01/03/2023, 16:13

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•01/03/2023, 16:12

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•01/03/2023, 16:12