Mandado de Segurança Cível 5008817-18.2021.4.04.7005 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5008817-18.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

13/11/2024, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOSPITAL MARECHAL CANDIDO RONDON LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008817-18.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 370) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOSPITAL MARECHAL CANDIDO RONDON LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008817-18.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 196) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFOZ02 -> TRF4

18/04/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/04/2022, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2022, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/03/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/03/2022, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/03/2022, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 2/3/2022 Número de referência: 902104

05/03/2022, 06:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/03/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/03/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/02/2022, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/02/2022, 17:35

Documentos

SENTENÇA

•23/02/2022, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 14:58

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