Apelação Cível 5002679-03.2019.4.04.7006 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 283.447,64

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Guarapuava 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

LEONIDAS FERREIRA CHAVES FILHO

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE COELHO DE SELLOS KNOERR

OAB/PR 063587·CPF·Representa: Autor

LEONARDO LUIS DA SILVA

CPF·Representa: Autor

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRGUA01

07/08/2024, 17:09

Recebidos os autos do STJ

07/08/2024, 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

28/02/2023, 13:10

Decisão interlocutória

13/02/2023, 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/02/2023, 18:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/11/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/11/2022, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/11/2022, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/10/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 16:01

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRGUA01

07/08/2024, 17:09

Recebidos os autos do STJ

07/08/2024, 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

28/02/2023, 13:10

Decisão interlocutória

13/02/2023, 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 16:56

ACÓRDÃO

•07/08/2024, 16:56

06/02/2023, 18:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/11/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/11/2022, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/11/2022, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/10/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 16:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/10/2022, 17:10

Recurso Especial não admitido

10/10/2022, 16:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/08/2022, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/08/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/08/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/07/2022, 18:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

25/07/2022, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/07/2022, 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/07/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/06/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 12:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

15/06/2022, 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/06/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/06/2022, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/06/2022, 10:19

Indeferido o pedido

30/05/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 13:46

Juntada de Petição

30/05/2022, 10:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 15/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 202

26/05/2022, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 14:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

12/04/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/04/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/03/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/02/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/02/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 15:58

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

17/02/2022, 11:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

16/02/2022, 18:30

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 17:58

Juntada de Petição

15/02/2022, 10:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 09:00:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 09:00</b><br>Sequencial: 458

03/02/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/02/2022, 13:49

Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB41

04/12/2020, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

04/12/2020, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 18:39

Despacho

16/11/2020, 11:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB41 -> ST4

16/11/2020, 11:42

Juntada de Petição

10/08/2020, 08:58

Distribuído por prevenção - Número: 50424419220194040000

21/02/2020, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 16:56

ACÓRDÃO

•07/08/2024, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 23:04

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•29/11/2022, 15:46

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•10/10/2022, 16:39

DECISÃO STJ/STF

•21/07/2022, 21:23

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 18:06

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 13:46

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 18:30

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 11:42