Apelação / Remessa Necessária 5030166-74.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BRISA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

BRISA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

BRISA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

BRISA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

BRUNO FARACO NIENKOTTER

OAB/SC 051082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

08/09/2023, 12:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03

16/08/2022, 15:35

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022

16/08/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

16/08/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/07/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/07/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/07/2022, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/07/2022, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:56

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição

08/09/2023, 12:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03

16/08/2022, 15:35

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022

16/08/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

16/08/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 19:32

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:27

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/07/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/07/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/07/2022, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/07/2022, 21:28