Recurso Especial 5016462-76.2016.4.04.7003 - TRF4

Recurso Especial 5016462-76.2016.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/05/2026, 16:13

Decorrido prazo de FARMACIAS SAO PAULO LTDA em 25/05/2026 para recurso

25/05/2026, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

27/04/2026, 20:30

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 143)

27/04/2026, 20:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/11/2025, 07:54

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 328/329.

19/11/2025, 11:08

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

10/11/2025, 18:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/03/2023, 14:55

Transitado em Julgado em 22/03/2023

23/03/2023, 14:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

03/02/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023, 22:47

Determinada a devolução dos autos à origem para

01/02/2023, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023, 21:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 20:30

Decisão

•10/11/2025, 13:19

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Decorrido prazo de FARMACIAS SAO PAULO LTDA em 25/05/2026 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 143)

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 328/329.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 22/03/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Determinada a devolução dos autos à origem para

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

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