Agravo em Recurso Especial 5029067-40.2019.4.04.7200 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5029067-40.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/08/2024, 08:16

Transitado em Julgado em 25/06/2024

28/08/2024, 08:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2024 Petição Nº 187376/2024 - EDcl no AgInt no

03/06/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/05/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0187376 - EDcl no AgInt no AREsp 2360032 - Publicação prevista para 03/06/2024

28/05/2024, 19:31

Embargos de Declaração de SUPERROSA SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00187376/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2360032/SC

27/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2024-AJC-1T)

14/05/2024, 16:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2024, 09:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

10/05/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024, 18:37

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00187376/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2360032/SC

09/05/2024, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/04/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 19/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 187376/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2220.

24/04/2024, 22:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/03/2024 Petição Nº 187376/2024 -

14/03/2024, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/03/2024, 18:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/05/2024, 19:31