Apelação / Remessa Necessária 5005897-21.2019.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Lages 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Lages 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MADEPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEYSI CRISTINA DAROLT

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI

OAB/RS 064211·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DEYSI CRISTINA DAROLT

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI

OAB/RS 064211·CPF·Representa: Réu

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER

OAB/RS 117532·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG01

20/08/2024, 15:08

Recebidos os autos do STJ

20/08/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

12/07/2023, 21:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005897212019404720620230712144549

12/07/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/07/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/06/2023, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/06/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 09:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/06/2023, 16:46

Recurso Especial Admitido

16/06/2023, 15:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/06/2023, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/06/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/05/2023, 23:59

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG01

20/08/2024, 15:08

Recebidos os autos do STJ

20/08/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

12/07/2023, 21:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005897212019404720620230712144549

12/07/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 13:11

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/06/2023, 15:58

03/07/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/06/2023, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/06/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 09:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/06/2023, 16:46

Recurso Especial Admitido

16/06/2023, 15:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/06/2023, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/06/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2023, 11:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

09/05/2023, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/05/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/04/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/04/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023, 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

04/04/2023, 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2023, 18:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

04/04/2023, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Período da sessão: <b>28/03/2023 00:00 a 04/04/2023 16:00</b>

17/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 58

16/03/2023, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023, 15:37

Retirado de pauta

09/12/2022, 22:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Período da sessão: <b>05/12/2022 00:00 a 13/12/2022 16:00</b>

21/11/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/12/2022 16:00</b><br>Sequencial: 82

18/11/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2022, 18:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

26/09/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/09/2022, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/09/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/08/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

18/07/2022, 19:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2022, 19:46

Sentença confirmada - por unanimidade

15/07/2022, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 253

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Distribuído por sorteio

21/07/2020, 23:42

ACÓRDÃO

•04/04/2023, 18:01

EXTRATO DE ATA

•04/04/2023, 17:01

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 19:46

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:27