Agravo em Recurso Especial 5004652-82.2022.4.04.7201 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5004652-82.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/05/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 22/05/2023

22/05/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411037/2023

05/05/2023, 11:21

Protocolizada Petição 411037/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2023

05/05/2023, 11:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2023

27/04/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2023

25/04/2023, 20:01

Determinada a devolução dos autos à origem para

25/04/2023, 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/04/2023, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 369887/2023

25/04/2023, 11:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2023, 11:22

Protocolizada Petição 369887/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/04/2023

25/04/2023, 11:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

27/02/2023, 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/02/2023, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

27/02/2023, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2023, 20:01

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/02/2023, 19:00

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