Agravo de Instrumento 5018282-80.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

CELSO MIRANDA LIMA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALICIA ROSLER NELSIS

OAB/RS 109593·CPF·Representa: Autor

CARLOS PAIVA GOLGO

OAB/RS 066149·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2023, 17:48

Recebidos os autos do STJ

15/08/2023, 21:54

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

29/10/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

28/10/2022, 17:06

Decisão interlocutória

26/10/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/10/2022, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/10/2022, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/10/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/10/2022, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/09/2022, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/09/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 13:17

Recurso Especial não admitido

13/09/2022, 15:25

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

16/08/2023, 17:48

Recebidos os autos do STJ

15/08/2023, 21:54

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

29/10/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

28/10/2022, 17:06

Decisão interlocutória

26/10/2022, 16:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 21:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/10/2022, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/10/2022, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/10/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/10/2022, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/09/2022, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/09/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 13:17

Recurso Especial não admitido

13/09/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/09/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para complementação de preparo

22/08/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 17:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

19/08/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/08/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/07/2022, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/07/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2022, 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

18/07/2022, 18:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/07/2022, 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CELSO MIRANDA LIMA ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5018282-80.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 277) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 277

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB21

13/06/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/06/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 15:33

Determinada a intimação

22/04/2022, 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> ST2

22/04/2022, 14:57

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

20/04/2022, 20:41

ACÓRDÃO

•15/08/2023, 21:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 16:19

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•24/10/2022, 08:13

DECISÃO STJ/STF

•24/10/2022, 08:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 17:11

DECISÃO STJ/STF

•19/08/2022, 15:05

DECISÃO STJ/STF

•19/08/2022, 15:05

DECISÃO STJ/STF

•19/08/2022, 15:05

DECISÃO STJ/STF

•19/08/2022, 15:05

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 18:05

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 14:57

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 21:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 21:54

ACÓRDÃO

•15/08/2023, 21:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 16:19

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•24/10/2022, 08:13

DECISÃO STJ/STF

•24/10/2022, 08:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 17:11

DECISÃO STJ/STF

•19/08/2022, 15:05

DECISÃO STJ/STF

•19/08/2022, 15:05

DECISÃO STJ/STF

•19/08/2022, 15:05

DECISÃO STJ/STF

•19/08/2022, 15:05

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 18:05

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 14:57

DECISÃO STJ/STF

•20/04/2022, 20:41

DECISÃO STJ/STF

•20/04/2022, 20:41