Agravo em Recurso Especial 5048699-27.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.930,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 13ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNISUPER - REDE UNIAO GAUCHA DE SUPERMERCADOS ATACADOS E DISTRIBUICAO LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/11/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 21/11/2023

21/11/2023, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023

25/10/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023, 19:05

Não conhecido o recurso de UNISUPER S/A

24/10/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023, 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/08/2023, 08:21

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/08/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/07/2023, 12:58

Documentos

Ag - Acórdão recorrido

•13/07/2023, 12:58

Decisão

•13/07/2023, 12:58

Petição de Agravo em Recurso Especial

•13/07/2023, 12:58

-

•13/07/2023, 12:58

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•13/07/2023, 12:58

Decisão

•13/07/2023, 12:58

Decisão

•13/07/2023, 12:58

Ag - Acórdão recorrido

•13/07/2023, 12:58

Ag - Acórdão recorrido

•13/07/2023, 12:58

Sentença

•13/07/2023, 12:58

Decisão

•13/07/2023, 12:58

Decisão

•13/07/2023, 12:58

Decisão

•13/07/2023, 12:58