Apelação / Remessa Necessária 5002044-11.2018.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2020

Valor da Causa

R$ 428.520,40

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 9ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

AVIAMENTOS BRUSQUE LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DAVID THEODORO FERNANDO CIM

OAB/SC 027239·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO VOGEL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBQE01

22/08/2022, 09:19

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022

22/08/2022, 09:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

20/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/07/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/07/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

18/07/2022, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2022, 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/07/2022, 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 280

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

06/12/2021, 13:35

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBQE01

22/08/2022, 09:19

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022

22/08/2022, 09:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

20/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 18:05

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:15

19/07/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/07/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

18/07/2022, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2022, 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/07/2022, 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 280

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

06/12/2021, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/12/2021, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2021, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/11/2021, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/10/2021, 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/10/2021, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2021, 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

15/10/2021, 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/10/2021, 17:00

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/10/2021, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2021<br>Período da sessão: <b>06/10/2021 00:00 a 14/10/2021 16:00</b>

27/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 98

24/09/2021, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/09/2021, 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2021, 14:35

Remessa Interna - ST2 -> GAB21

27/02/2020, 12:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

27/02/2020, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/02/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/01/2020, 08:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

24/01/2020, 08:58

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

23/01/2020, 18:23

Decisão interlocutória

23/01/2020, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2020, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2020, 18:23

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> ST2

23/01/2020, 18:18

Distribuído por sorteio

23/01/2020, 14:23

ACÓRDÃO

•15/10/2021, 17:00

EXTRATO DE ATA

•14/10/2021, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2020, 18:18