Cumprimento de sentença 5002314-97.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 249.355,73

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SUPERMERCADOS SBS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASSIANO DALCIN

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO CAMINHA DE SOUZA RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

DISRAELI COSTA DIAS

CPF·Representa: Autor

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

CASSIANO DALCIN

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO CAMINHA DE SOUZA RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

DISRAELI COSTA DIAS

CPF·Representa: Autor

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MICHELE DICK

CPF·Representa: Autor

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

LETICIA ZANI KALIL

CPF·Representa: Autor

LOURDES VOLPATO DOS SANTOS

OAB/RS 080158·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

05/12/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

05/12/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

05/12/2023, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

05/12/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 14:12

Determinado o Arquivamento

04/12/2023, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

20/11/2023, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

20/11/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 10:02

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 16/11/2023

17/11/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

16/11/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

16/11/2023, 15:22

Todas as movimentações(179)

Baixa Definitiva

05/12/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

05/12/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

05/12/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

05/12/2023, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 21:39

05/12/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 14:12

Determinado o Arquivamento

04/12/2023, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

20/11/2023, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

20/11/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 10:02

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 16/11/2023

17/11/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

16/11/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

16/11/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 14:28

Expedição de ofício

07/11/2023, 08:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

07/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

14/09/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: SUPERMERCADOS SBS LTDA <br>R$4.562,77 em 18/08/2023 (ID 123931000052308170)

12/09/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

05/09/2023, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

05/09/2023, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 21:39

Decisão interlocutória

04/09/2023, 21:39

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

24/08/2023, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

24/08/2023, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

18/08/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 19:03

Despacho

17/07/2023, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

07/07/2023, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

07/07/2023, 10:08

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/07/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

30/06/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

16/06/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

16/06/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 134

07/06/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

07/06/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

07/06/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

02/06/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 02:10

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 02:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5049804-80.2023.4.04.9445/TRF (VOLPATO & COLUSSI ADVOCACIA)

29/05/2023, 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5049805-65.2023.4.04.9445/TRF (VOLPATO & COLUSSI ADVOCACIA)

29/05/2023, 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5049803-95.2023.4.04.9445/TRF (SUPERMERCADOS SBS LTDA)

29/05/2023, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

09/05/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 17:47

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAX03

28/04/2023, 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710004311 processada no TRF4 com o no. 50498048020234049445/TRF (VOLPATO & COLUSSI ADVOCACIA)

28/04/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710004311 processada no TRF4 com o no. 50498056520234049445/TRF (VOLPATO & COLUSSI ADVOCACIA)

28/04/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710004311 processada no TRF4 com o no. 50498039520234049445/TRF (SUPERMERCADOS SBS LTDA)

28/04/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710004311

18/04/2023, 07:49

Juntada de Petição

17/04/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

17/04/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

17/04/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

12/04/2023, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

12/04/2023, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/04/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/04/2023, 18:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710004311

11/04/2023, 18:24

Determinada a intimação

25/03/2023, 23:19

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/03/2023, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

10/03/2023, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

01/03/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

01/03/2023, 18:42

Remetidos os Autos - RSPOANCJC -> RSCAX03

01/03/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/02/2023, 14:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710004311

28/02/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/02/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/02/2023, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

24/02/2023, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

24/02/2023, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

24/02/2023, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023, 17:28

Remetidos os Autos - RSCAX03 -> RSPOANCJ

23/02/2023, 17:27

Despacho

17/02/2023, 16:20

Remetidos os Autos - RSCAX03 -> RSPOANCJC

17/02/2023, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/01/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/01/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

25/01/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/01/2023, 09:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710004311

24/01/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/01/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/01/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76

06/12/2022, 10:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 18:27

Juntada de Petição

10/10/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/10/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/09/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

20/09/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/09/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 13:29

Juntada de certidão

12/09/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 14:20

Decisão interlocutória

09/09/2022, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/09/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/08/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 17:37

Determinada a intimação

19/08/2022, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 16:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

17/08/2022, 16:13

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX03 Número: 50023149720204047107

10/08/2022, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADOS SBS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LOURDES VOLPATO DOS SANTOS (OAB RS080158) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002314-97.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 281) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX03 -> TRF4

21/10/2020, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/10/2020, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/10/2020, 10:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

21/09/2020, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

18/09/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 4/9/2020 Número de referência: 719345

10/09/2020, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/09/2020, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/09/2020, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/09/2020, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/08/2020, 16:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50203559320204040000/TRF

25/08/2020, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

17/08/2020, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50203559320204040000/TRF

11/08/2020, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2020, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2020, 15:32

Julgado procedente em parte o pedido

07/08/2020, 15:32

Conclusos para julgamento

03/08/2020, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

31/07/2020, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/07/2020, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/07/2020, 11:44

Despacho

20/07/2020, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2020, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2020, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2020, 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

01/07/2020, 10:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 23

15/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/06/2020, 10:04

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50203559320204040000/TRF

28/05/2020, 15:04

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 13 Número: 50203559320204040000/TRF

25/05/2020, 14:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/04/2020, 18:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

26/04/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/04/2020, 14:47

Concedida em parte a Medida Liminar

16/04/2020, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/04/2020, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/04/2020, 13:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/04/2020, 09:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

05/04/2020, 23:59

Juntada de Petição

31/03/2020, 16:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2020, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2020, 16:56

Não Concedida a Medida Liminar

25/03/2020, 13:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/03/2020, 17:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 11/3/2020 Número de referência: 660162

15/03/2020, 09:00

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

09/03/2020, 09:54

Distribuído por sorteio

06/03/2020, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 02:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2023, 23:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 16:20

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/10/2022, 15:17

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/10/2022, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 14:20

PETIÇÃO

•05/09/2022, 18:10

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/08/2022, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 17:37

SENTENÇA

•07/08/2020, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2020, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 13:55

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 21:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 02:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2023, 23:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 16:20

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/10/2022, 15:17

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/10/2022, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 14:20

PETIÇÃO

•05/09/2022, 18:10

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/08/2022, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 17:37

SENTENÇA

•07/08/2020, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2020, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2020, 13:27