Agravo em Recurso Especial 5008466-79.2020.4.04.7005 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5008466-79.2020.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/04/2024, 07:19

Transitado em Julgado em 22/04/2024

23/04/2024, 07:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232699/2024

03/04/2024, 08:31

Protocolizada Petição 232699/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2024

02/04/2024, 15:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024 Petição Nº 90084/2024 - EDcl

22/03/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0090084 - EDcl no AREsp 2491539 - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024, 18:40

Embargos de Declaração de KAMARO ARTES GRÁFICAS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00090084 - EDcl no AREsp 2491539

21/03/2024, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/03/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2024 e término em 12/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 90084/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1287.

13/03/2024, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/02/2024 Petição Nº 90084/2024 -

15/02/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/02/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 90084/2024. Publicação prevista para 15/02/2024)

14/02/2024, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 90084/2024

14/02/2024, 16:51

Protocolizada Petição 90084/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/02/2024

14/02/2024, 16:42

Documentos

Acórdão

•19/10/2023, 18:38

Certidão