Apelação Cível 5017275-35.2018.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.279.703,97

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 2ª VF de Maringá

Partes do Processo

ROGERIO MARTIN

CPF

Autor

DANIELA PEREIRA SILVA MARTIN

CPF

Autor

RODRIGO NOBRE LACERDA

CPF

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS PASSOS DE CASTRO

OAB/PR 075280·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ELSON SABAINI

OAB/PR 015497·CPF·Representa: Autor

ROBERTA TALINA MIGLIORINI

OAB/PR 055741·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319·CPF·Representa: Réu

CLARISSA PIRES DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ROGERIO MARTIN

CPF

Autor

DANIELA PEREIRA SILVA MARTIN

CPF

Autor

RODRIGO NOBRE LACERDA

CPF

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

PAOLA BORDIN SANCHES LACERDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

LUCAS PASSOS DE CASTRO

OAB/PR 075280·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ELSON SABAINI

OAB/PR 015497·CPF·Representa: Autor

ROBERTA TALINA MIGLIORINI

OAB/PR 055741·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319·CPF·Representa: Réu

CLARISSA PIRES DA COSTA

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

28/04/2025, 15:57

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

05/02/2025, 15:24

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

22/07/2024, 12:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR02

06/06/2022, 13:51

Transitado em Julgado

06/06/2022, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

04/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/06/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 64

27/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/05/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/05/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/05/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/05/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/05/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62

18/05/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/05/2022, 11:37

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

28/04/2025, 15:57

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

05/02/2025, 15:24

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

22/07/2024, 12:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR02

06/06/2022, 13:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 13:35

Transitado em Julgado

06/06/2022, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

04/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/06/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 64

27/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/05/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/05/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/05/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/05/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/05/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62

18/05/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/05/2022, 11:37

Homologada a Transação

17/05/2022, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2022, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2022, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2022, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2022, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2022, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2022, 11:25

Decisão interlocutória

17/05/2022, 10:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB41 -> ST4

17/05/2022, 10:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

17/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - (cefc068747 - SANDRO ENDRIGO DE AZEVEDO CHIAROTI para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

16/05/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/05/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

07/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/05/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/05/2022, 15:38

Juntada de Petição - (c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO para cefc068747 - SANDRO ENDRIGO DE AZEVEDO CHIAROTI)

29/04/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 13:58

Determinada a intimação

27/04/2022, 13:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB41 -> ST4

27/04/2022, 13:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

26/04/2022, 15:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

21/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/04/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36

08/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/03/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/03/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 20:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

24/03/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/03/2022, 01:01

Juntada de Petição

08/03/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/03/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/02/2022, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/02/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/02/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

16/02/2022, 18:20

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 09:00:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 09:00</b><br>Sequencial: 342

03/02/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/02/2022, 13:49

Juntada de Petição

11/06/2021, 20:24

Remetidos os Autos - ST4 -> GAB41

11/06/2021, 15:24

Juntada de certidão

11/06/2021, 15:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB41 -> ST4

11/06/2021, 15:18

Juntada de Petição

10/06/2021, 19:57

Remetidos os Autos - ST4 -> GAB41

19/05/2021, 15:42

Juntada de certidão

19/05/2021, 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 19/05/2021 15:40:54)

19/05/2021, 15:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB41 -> ST4

19/05/2021, 15:29

Juntada de Petição

18/05/2021, 16:52

Juntada de Petição

18/05/2021, 16:52

Distribuído por prevenção - Número: 50102287320194047003/TRF4

23/03/2021, 14:28

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 18:20

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 17:57