Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003001-14.2019.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

SUPERMERCADO ZAT LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOACABA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVAN CADORE

OAB/SC 026683·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FAGGION BASSO

OAB/SC 014140·CPF·Representa: Autor

MAURO BATISTA NETO

CPF·Representa: Réu

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2024, 14:13

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/04/2024, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

12/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/03/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/01/2024, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/01/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/01/2024, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/01/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 16:06

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

12/04/2024, 14:13

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/04/2024, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

12/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 16:38

SENTENÇA

•11/10/2019, 14:35

06/03/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/03/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/01/2024, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/01/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/01/2024, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/01/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 16:06

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50030011420194047203

13/12/2023, 15:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOA01F para SCFLP09S) - Motivo: Resolução 258/2022

10/12/2022, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO ZAT LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003001-14.2019.4.04.7203/SC (Pauta: 473) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO ZAT LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003001-14.2019.4.04.7203/SC (Pauta: 326) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/06/2022, 00:00

Remessa Externa - SCJOA01 -> TRF4

05/12/2019, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/12/2019, 13:36

Juntada de Petição

25/11/2019, 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

14/11/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/11/2019, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/11/2019, 07:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/11/2019, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/10/2019, 15:52

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 250,22 em 25/10/2019

30/10/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

21/10/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/10/2019, 19:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

11/10/2019, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/10/2019, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/10/2019, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/10/2019, 14:35

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

11/10/2019, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/10/2019, 14:35

Autos com Juiz para Sentença

08/10/2019, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/10/2019, 18:45

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 250,00 em 01/10/2019

04/10/2019, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/10/2019, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/09/2019, 11:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7

26/09/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/09/2019, 20:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

16/09/2019, 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/09/2019, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/09/2019, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/09/2019, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/09/2019, 17:40

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

16/09/2019, 17:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/09/2019, 16:44

Distribuído por sorteio

16/09/2019, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2019, 17:40

COMPROVANTES

•16/09/2019, 15:17

COMPROVANTES

•16/09/2019, 15:17

COMPROVANTES

•16/09/2019, 15:17