Apelação / Remessa Necessária 5003788-03.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2020

Valor da Causa

R$ 66.702,39

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

INFASUL FACAS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA BEATRIZ GONCALVES CAMARA

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RAFAEL KOCHE

OAB/RS 089362·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/11/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/11/2022, 22:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/10/2022, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/10/2022, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/10/2022, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/10/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 09:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/10/2022, 17:50

Recurso Extraordinário sobrestado

20/10/2022, 14:27

Todas as movimentações(44)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/11/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/11/2022, 22:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 14:27

DECISÃO STJ/STF

•16/08/2022, 05:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/10/2022, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/10/2022, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/10/2022, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/10/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 09:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/10/2022, 17:50

Recurso Extraordinário sobrestado

20/10/2022, 14:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

18/08/2022, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/08/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/08/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/08/2022, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/08/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2022, 09:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

16/08/2022, 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/08/2022, 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/07/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/07/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/07/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/07/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2022, 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

18/07/2022, 18:19

Sentença confirmada - por unanimidade

15/07/2022, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 328

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB21

09/09/2020, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/09/2020, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/09/2020, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/09/2020, 17:25

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> ST2

04/09/2020, 17:09

Distribuído por sorteio

04/09/2020, 17:04

DECISÃO STJ/STF

•16/08/2022, 05:49

DECISÃO STJ/STF

•16/08/2022, 05:49

DECISÃO STJ/STF

•16/08/2022, 05:49

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 18:19

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:27