Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0108669 - EDcl no REsp 2073584 - Publicação prevista para 07/04/2026
31/03/2026, 16:40
Embargos de Declaração de K-FORT-LINE COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA Não-acolhidos
31/03/2026, 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
27/03/2026, 14:03
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para FAZENDA NACIONAL, apresentar resposta à petição (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO).
27/03/2026, 13:47
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/02/2026 Petição Nº 108669/2026 -
18/02/2026, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2026, 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 108669/2026. Publicação prevista para 18/02/2026)
12/02/2026, 11:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 108669/2026
12/02/2026, 10:46
Protocolizada Petição 108669/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/02/2026
12/02/2026, 10:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026
09/02/2026, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/02/2026, 01:34
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de K-FORT-LINE COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA e não-provido ou denegada
05/02/2026, 16:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026
05/02/2026, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
15/03/2024, 16:25
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
15/03/2024, 10:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/03/2024, 17:55
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 681967/2023
11/07/2023, 12:01
Protocolizada Petição 681967/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 11/07/2023
11/07/2023, 11:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
02/06/2023, 12:48
Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
02/06/2023, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO