Mandado de Segurança Cível 5011968-23.2020.4.04.7200 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5011968-23.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

22/03/2024, 22:16

Juntada de Petição

14/09/2023, 00:27

Baixa Definitiva

04/08/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/08/2023, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/07/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/07/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/07/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/07/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 14:21

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50119682320204047200

01/07/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CPX DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Michel Scaff Junior (OAB SC027944) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011968-23.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 368) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/06/2022, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 14:21

SENTENÇA

•26/10/2020, 19:14

—

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50119682320204047200

Todas as movimentações(50)