Recurso Especial 5050840-76.2020.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5050840-76.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

26/08/2025, 15:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para ASSOCIACAO COMUNITARIA MAANAIM apresentar resposta à petição n. 608743/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 140.

26/08/2025, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/07/2025 Petição Nº 608743/2025 -

04/07/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 608743/2025. Publicação prevista para 04/07/2025)

02/07/2025, 14:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 608743/2025

02/07/2025, 13:31

Protocolizada Petição 608743/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/07/2025

02/07/2025, 13:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

10/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025, 17:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES e não-provido ou denegada

06/06/2025, 17:20

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO

21/09/2023, 17:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 945374/2023

20/09/2023, 12:26

Protocolizada Petição 945374/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/09/2023

20/09/2023, 11:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/06/2025, 17:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/11/2022, 16:38

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para ASSOCIACAO COMUNITARIA MAANAIM apresentar resposta à petição n. 608743/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 140.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/07/2025 Petição Nº 608743/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 608743/2025. Publicação prevista para 04/07/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 608743/2025

Protocolizada Petição 608743/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES e não-provido ou denegada

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 945374/2023

Protocolizada Petição 945374/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/09/2023

Todas as movimentações(18)

legal