Agravo em Recurso Especial 5009533-20.2018.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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ParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 319.759,27

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Canoas 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

IKRO COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO CESAR PRETZEL

OAB/RS 057252·CPF·Representa: Autor

BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO

OAB/RS 083771·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DRAGO DA ROCHA

OAB/RS 115521·CPF·Representa: Autor

LUCCA MORAES BONI

OAB/RS 115115·CPF·Representa: Autor

TAINA DANIELE WERLE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

17/04/2026, 13:05

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

17/04/2026, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 11:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 19:10

Determinada a distribuição do feito

26/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

06/03/2026, 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

23/02/2026, 14:50

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5009533-20.2018.4.04.7112 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0087215-7, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2026/0060576-6.

23/02/2026, 14:07

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/03/2026, 19:10

Decisão

•23/02/2026, 14:47

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/02/2026, 14:47

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 14:47

Agravo em Recurso Especial

•23/02/2026, 14:47

Decisão de Tribunal Superior

•23/02/2026, 14:47

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/02/2026, 14:47

Acórdão

•23/02/2026, 14:47

Acórdão

•23/02/2026, 14:47

Documento(s)

•23/02/2026, 14:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/02/2026, 14:47

-

•23/02/2026, 14:47

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•23/02/2026, 14:47

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/02/2026, 14:47

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•23/02/2026, 14:47

Todos os documentos(28)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/03/2026, 19:10

Decisão

•23/02/2026, 14:47

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/02/2026, 14:47

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 14:47

Agravo em Recurso Especial

•23/02/2026, 14:47

Decisão de Tribunal Superior

•23/02/2026, 14:47

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/02/2026, 14:47

Acórdão

•23/02/2026, 14:47

Acórdão

•23/02/2026, 14:47

Documento(s)

•23/02/2026, 14:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/02/2026, 14:47

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•23/02/2026, 14:47

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•23/02/2026, 14:47

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/02/2026, 14:47

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•23/02/2026, 14:47

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•23/02/2026, 14:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/02/2026, 14:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/02/2026, 14:47

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•23/02/2026, 14:47

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•23/02/2026, 14:46

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•23/02/2026, 14:46

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