Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5015438-60.2022.4.04.0000 - TRF4

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5015438-60.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/03/2024, 07:47

Transitado em Julgado em 14/03/2024

18/03/2024, 07:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

04/12/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023, 23:40

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

30/11/2023, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

23/10/2023, 08:37

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - CORTE ESPECIAL

23/10/2023, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/10/2023, 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

11/10/2023, 14:58

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2335752)

11/10/2023, 14:57

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/10/2023, 14:22

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1020817/2023

10/10/2023, 17:03

Protocolizada Petição 1020817/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 10/10/2023

10/10/2023, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 523951/2023 - AgInt

21/09/2023, 05:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/05/2023, 18:00

•04/04/2023, 12:57

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