Apelação / Remessa Necessária 5016382-20.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

KABEK INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

23/08/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01

23/08/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

23/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/07/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/07/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/07/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/07/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 14:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

18/07/2022, 19:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2022, 19:47

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/07/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado

23/08/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01

23/08/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

23/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 19:47

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:17

20/07/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/07/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/07/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/07/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 14:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

18/07/2022, 19:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2022, 19:47

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/07/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 770

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

29/01/2019, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

24/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

14/01/2019, 13:04

Distribuído por prevenção - Número: 50306202820184040000

09/01/2019, 18:58