Embargos à Execução Fiscal 5008774-20.2017.4.04.7200 - TRF4

Baixa Definitiva

02/06/2023, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

23/05/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/05/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 15:28

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 15:28

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5013875-14.2012.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 51

26/04/2023, 15:22

Recebidos os autos

26/04/2023, 15:19

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF11 Número: 50087742020174047200

24/04/2023, 14:25

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF11F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 22:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PBG S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDSON LUIZ MEES STRINGARI (OAB SC005907) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: PORTOBELLO SHOP S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: USATI S/A REFINADORA DE AÇÚCAR (INTERESSADO) INTERESSADO: PRIMAVERA ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: PBTECH COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA. (INTERESSADO) INTERESSADO: JUNIOR ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ARVOREDO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: USATI FRUTAS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: USATI ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: REFINADORA CATARINENSE SA (INTERESSADO) INTERESSADO: PEDRA BRANCA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: MULTILOG S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: MULTILOG INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: HOTEL PORTO INGLESES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: GOMES - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ERGOMES PART SOC LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ARQUIPELAGO TURISMO SA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008774-20.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 371) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PBG S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDSON LUIZ MEES STRINGARI (OAB SC005907) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: PORTOBELLO SHOP S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: USATI S/A REFINADORA DE AÇÚCAR (INTERESSADO) INTERESSADO: PRIMAVERA ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: PBTECH COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA. (INTERESSADO) INTERESSADO: JUNIOR ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ARVOREDO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: USATI FRUTAS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: USATI ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: REFINADORA CATARINENSE SA (INTERESSADO) INTERESSADO: PEDRA BRANCA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: MULTILOG S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: MULTILOG INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: HOTEL PORTO INGLESES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: GOMES - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ERGOMES PART SOC LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ARQUIPELAGO TURISMO SA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008774-20.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 781) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/06/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

04/10/2018, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/09/2018, 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

21/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/09/2018, 15:56

Despacho/Decisão - de Expediente

11/09/2018, 15:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/09/2018, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/09/2018, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

31/08/2018, 18:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52 e 53

18/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2018, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2018, 16:02

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

08/08/2018, 15:57

Autos com Juiz para Sentença

01/08/2018, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/07/2018, 18:53

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 12:05

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 14:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

29/06/2018, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43

04/06/2018, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50532120320174040000/TRF

31/05/2018, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/05/2018, 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/05/2018, 19:24

Despacho/Decisão - de Expediente

25/05/2018, 19:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/05/2018, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/04/2018, 16:27

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50532120320174040000/TRF

24/04/2018, 17:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

10/04/2018, 01:02

Juntada de Petição

09/04/2018, 16:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

10/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/02/2018, 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/02/2018, 22:32

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

28/02/2018, 22:32

Autos com Juiz para Sentença

29/01/2018, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/12/2017, 18:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

11/11/2017, 01:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

14/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/10/2017, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/10/2017, 13:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/10/2017, 13:26

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50532120320174040000/TRF

27/09/2017, 08:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/09/2017, 17:39

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 18 Número: 50532120320174040000/TRF

22/09/2017, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/09/2017, 09:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

20/08/2017, 23:59

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

10/08/2017, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/08/2017, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/08/2017, 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/07/2017, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/07/2017, 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

07/07/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/07/2017, 16:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/06/2017, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/06/2017, 16:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/06/2017, 14:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

14/06/2017, 01:05

Juntada de Petição

31/05/2017, 19:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

22/05/2017, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/05/2017, 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/05/2017, 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/05/2017, 09:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/05/2017, 18:54

Distribuído por dependência - Número: 50138751420124047200

09/05/2017, 16:06

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5013875-14.2012.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 51

Recebidos os autos

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF11 Número: 50087742020174047200

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF11F) - Motivo: Resolução 257/2022

Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

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