Plataforma de Consulta Processual

—

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF4

3° Grau

Em andamento

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 11ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPFU01)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

PBG S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

ARQUIPELAGO TURISMO SA

CNPJ

TERCEIRO

ARVOREDO EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

PORTOFINO PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/03/2023

22/03/2023, 12:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

28/02/2023, 05:23

ARVOREDO EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

PORTOFINO PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

GOMES - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

MULTILOG S/A

CNPJ

TERCEIRO

PBTECH COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

PEDRA BRANCA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

PORTOBELLO SHOP S/A

CNPJ

TERCEIRO

PRIMAVERA ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

USATI ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

USATI FRUTAS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

USATI S/A REFINADORA DE ACUCAR

CNPJ

TERCEIRO

ARVOREDO PARTICIPACOES LTDA

TERCEIRO

REFINADORA CATARINENSE S/A

CNPJ

TERCEIRO

CJ PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

JUNIOR ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

TERCEIRO

MULTILOG INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

TERCEIRO

HOTEL PORTO INGLESES EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

HOTEL PORTO INGLESES LTDA

TERCEIRO

ERGOMES PART SOC LTDA

TERCEIRO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023, 18:56

Não conhecido o recurso de PBG S/A

24/02/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

24/02/2023, 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/02/2023, 17:47

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/02/2023, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/01/2023, 13:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2023, 19:31

-

•24/01/2023, 13:24

-

•24/01/2023, 13:24

-

•24/01/2023, 13:24

-

•24/01/2023, 13:23

-

•24/01/2023, 13:23

-

•24/01/2023, 13:23

-

•24/01/2023, 13:23

-

•24/01/2023, 13:23

-

•24/01/2023, 13:23

-

•24/01/2023, 13:23

-

•24/01/2023, 13:23

-

•24/01/2023, 13:23

-

•24/01/2023, 13:23

-

•24/01/2023, 13:23