Apelação / Remessa Necessária 5007483-33.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DDX TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

13/08/2022, 12:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

13/08/2022, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/08/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/07/2022, 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/07/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/07/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/07/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/07/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

18/07/2022, 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2022, 18:20

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/07/2022, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado

13/08/2022, 12:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

13/08/2022, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/08/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/07/2022, 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 18:20

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:27

21/07/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/07/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/07/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/07/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

18/07/2022, 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2022, 18:20

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/07/2022, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 785

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/01/2019, 10:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

17/01/2019, 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

14/01/2019, 13:04

Distribuído por sorteio

07/01/2019, 13:41