Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)
14/05/2026, 12:03
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
09/03/2023, 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/11/2022, 09:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
10/11/2022, 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/11/2022, 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/09/2022, 23:59
Juntada de Petição
19/09/2022, 21:06
Ato ordinatório praticado
19/09/2022, 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022, 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022, 15:17
Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI02 Número: 50074833620184047204
22/08/2022, 09:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: CONCRECEL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO: EDEMAR SORATTO (OAB SC019227) ADVOGADO: EDSON CICHELLA (OAB SC014231) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007483-36.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 784) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE