Cumprimento de sentença 5006697-14.2017.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2017

Valor da Causa

R$ 21.317,60

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALVARIO ROHDE - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Autor

POLIANA STAHNKE NOGUEIRA PINTO

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

LUCIANO ROHDE

OAB/RS 030701·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/07/2024, 16:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/06/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

25/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/06/2023, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/06/2023, 13:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/06/2023, 18:05

Decisão interlocutória

22/06/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/06/2023, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 09:11

Todas as movimentações(75)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/07/2024, 16:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/06/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

25/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 09:11

29/06/2023, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/06/2023, 13:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/06/2023, 18:05

Decisão interlocutória

22/06/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/06/2023, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

21/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/03/2023, 23:59

Decisão interlocutória

17/03/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/02/2023, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 15:35

Juntado(a)

11/12/2022, 22:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

30/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

20/10/2022, 08:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/10/2022, 08:09

Decisão interlocutória

18/10/2022, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

17/09/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/09/2022, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

01/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 13:36

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSCR01 Número: 50066971420174047111

20/08/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALVARIO ROHDE - ME (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO ROHDE (OAB RS030701) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006697-14.2017.4.04.7111/RS (Pauta: 786) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/06/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSCR01 -> TRF4

16/01/2019, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/01/2019, 11:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

08/11/2018, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 110,77 em 23/10/2018

07/11/2018, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/10/2018, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/10/2018, 08:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

08/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

28/09/2018, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/09/2018, 14:19

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

28/09/2018, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/09/2018, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/09/2018, 12:02

Autos com Juiz para Sentença

24/07/2018, 18:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

24/07/2018, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/07/2018, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2018, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/05/2018, 08:01

Juntado(a)

28/05/2018, 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

19/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2018, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/05/2018, 15:35

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

23/03/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2018, 13:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

16/02/2018, 01:12

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 106,58 em 22/01/2018

25/01/2018, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

10/01/2018, 14:09

Ato Ordinatório

10/01/2018, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2018, 14:05

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

10/01/2018, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/12/2017, 08:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/12/2017, 08:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2017, 14:49

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/12/2017, 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/11/2017, 15:40

Distribuído por sorteio

29/11/2017, 05:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 12:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/09/2022, 19:44

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 13:36

SENTENÇA

•28/09/2018, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2018, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2017, 14:49